Como dirigir em Portugal?
Este é um guia com o passo a passo para ter sua carta de condução portuguesa.
É possível dirigir em Portugal com a carta de habilitação do Brasil, mas você precisa estar atento aos prazos e as regras, pois em Portugal você pode ser detido por dirigir sem habilitação válida. Este guia contém as principais informações e o passo a passo do processo para requerer a troca da CNH brasileira pela carta portuguesa ou para iniciar um processo de habilitação em Portugal.
Se você chegar em Portugal com o título de condução estrangeiro válido (CNH), você pode:
1 - conduzir em Portugal com o título estrangeiro por até 185 dias, contados da data de sua entrada em Portugal, a partir do dia 186 já não pode mais dirigir em Portugal com o seu título estrangeiro.
2 - pedir, junto ao IMT, I., a troca da carta estrangeira pela portuguesa, dentro do prazo de 2 anos a contar da data de emissão do título de residência.
Mas e se eu tiver perdido o prazo de 2 anos, o que posso fazer?
Pouca gente sabe, mas mesmo quem perde esse prazo ainda pode solicitar a troca da carta estrangeira, ou seja, não precisa começar tudo do zero (prova teórica, aulas de condução e prova prática).
Caso sua habilitação estrangeira ainda esteja válida, você poderá solicitar a trocar pela carta portuguesa, o processo será praticamente o mesmo, pois terá uma etapa a mais onde o condutor é submetido a um exame de condução (prova prática).
Como funciona o processo e quais são os custos para a troca do título de condução estrangeiro?
O processo para transferência de sua carta de condução é simples, o pedido pode ser feito de forma online, no site do IMT, quando o condutor possua título de habilitação de um destes países:
Países com os quais Portugal celebrou Acordo Bilateral ou mantenha regime de reciprocidade (Brasil, Suiça, Marrocos, Andorra, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Emirados Árabes Unidos e Angola);
Países aderentes às Convenções Internacionais de Trânsito Rodoviário – Detentores de títulos de condução emitidos por países estrangeiros, em conformidade com o anexo n.º 9 da Convenção Internacional de Genebra, de 19 de setembro de 1949, sobre circulação rodoviária, ou com o anexo n.º 6 da Convenção Internacional de Viena, de 8 de novembro de 1968, sobre circulação rodoviária;
Cartas de condução emitidas pela Administração Portuguesa em Macau ou pela Região Administrativa Especial de Macau (RAEM).
Passo a Passo do processo.
1º passo - solicitar o certificado de autenticação do seu título de condução no Consulado do país de emissão (pode ser feita por procuração) - custo 17€
2º passo - realizar avaliação médica e o atestado médico deve ser disponibilizado pelo seu médico na plataforma eletrónica de atestados médicos - custo em média de 30€
3º passo - realizar avaliação psicológica, no caso das categorias para a condução de veículos pesados constantes no título de condução estrangeiro - custo em média de 39€
4º passo - em posse desses documentos o interessado deverá:
1. preencher o formulário (baixe aqui)
2. anexar os seguintes documentos digitalizados:
Título de residência;
Certificado de autenticidade do título de condução;
Título de condução;
Tradução juramentada autenticada da carta de condução pelo serviço consular de
Portugal ou de outro Estado membro no respetivo país, quando o seu conteúdo não estiver em língua portuguesa, francesa, inglesa ou espanhola;
Certificado de avaliação psicológica (se aplicável).
5º passo - Submeter o formulário por meio da plataforma online, para análise do IMT e aguardar notificação para efetuar o pagamento da taxa, a notificação que será enviada para o e-mail cadastrado.
6º passo - Pagar a taxa, após o recebimento da notificação no prazo estipulado na mensagem - Custo 30€
7º passo - Espera que seja marcado o dia para recolha dos dados biométricos e foto. A carta de condução chega pelos correios.
Observação: Você vai receber no seu e-mail uma autorização provisória para conduzir até que sua carta de condução portuguesa chegue em sua residência.
ATENÇÃO: se lembrar sempre sempre sempre: Para troca de carta de condução em Portugal a sua carta deve estar válida em seu país, consulte sua pontuação e se há alguma penalidade pendente.
Mas e se meu título de condução estrangeiro estiver vencido ou se eu não tiver um título, como posso fazer para dirigir em Portugal?
Neste casos você terá que fazer o processo todo, sendo necessário realizar o aulas e exame de código (parte teórica). Após sua aprovação, terá que fazer aulas de condução e posteriormente ser submetido ao exame de condução (prova prática).
Como é o processo e quais são os custos para tirar a carta de condução Portuguesa?
Para Carteira da categoria B (veículos ligeiros):
1º passo - fazer 28 aulas de código
2º passo - fazer a prova teórica
3º passo - fazer 32 aulas de condução
4º passo - exame médico
5º passo - fazer a prova prática
Custos:
Preço médio das escolas de condução: a vista 348€
Taxas: 25€ do exame médico; 98€ prova legislação; e 40€ prova prática
Quanto aos prazos é importante informar que nos dois casos não há como passar uma estimativa, pois o prazo depende muito do local de residência, do consulado e da escola.
